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INSS vai cobrar de motoristas valores pagos a vítimas de acidentes no trânsito

Sendo provada a responsabilidade, o condutor terá de arcar com os benefícios pagos pelo afastamento do trabalho da vítima

Os motoristas que provocaram acidentes de trânsito terão de reembolsar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) os benefícios previdenciários pagos às vítimas que tiverem de se afastar do trabalho.

 

O órgão já está investigando alguns casos e deve entrar com ações regressivas na Justiça para pedir ressarcimento dos valores pagos, caso seja comprovado o dolo, segundo o procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto.

No caso de um motorista que bebeu e atropelou uma pessoa, por exemplo, e a vítima ficou afastada do trabalho por mais de 15 dias, o INSS poderá processar quem provocou o acidente e cobrar o valor gasto pela Previdência Social.

O procurador explica que essa conduta já é adotada pelas seguradoras. "Se uma pessoa bebeu e bateu o carro, o seguro não cobre nada."

Essa não é a primeira vez que o instituto entra com ação regressiva para exigir ressarcimento aos cofres públicos.

Ações - Numa primeira ofensiva, foram movidas ações contra empresas com elevados índices de acidente de trabalho. No total, foram ajuizadas 1,3 mil ações e o INSS conseguiu procedência em 95% dos casos.

Ainda nesta semana, o INSS vai direcionar as ações para os cartórios que não informam à Previdência os óbitos neles registrados. Cinco ações serão impetradas nos tribunais regionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Brasília e Porto Alegre para aplicação de multa e cobrança dos valores pagos indevidamente.

Com cruzamento de dados de sistemas como o do Ministério da Saúde, o INSS descobriu que muitos cartórios não estão repassando as informações sobre óbitos ao governo, como está previsto na legislação brasileira.

Segundo o procurador-geral, num primeiro momento o INSS procura a família do beneficiário para pedir a devolução do dinheiro. Como nem sempre consegue o ressarcimento, o INSS decidiu entrar com ações regressivas também contra os cartórios.

"Não estamos promovendo caça às bruxas. Mas se não entregar as informações, queremos multar e cobrar o valor indevidamente", disse Stefanutto.

O procurador afirmou que ainda não tem uma estimativa de quanto poderá ser devolvido aos cofres públicos por conta das ações regressivas contra os cartórios.

Os cartórios devem informar o INSS por um sistema eletrônico fornecido pela Dataprev. Para os cartórios que não são informatizados, existe um computador disponível nas agências do INSS para o repasse das informações. Segundo a Lei 8.212/91, os cartórios têm até o dia 10 de cada mês para informar os falecimentos ocorridos no mês anterior. (Com reportagem do jornal Estadão)

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL APREENDE DROGA QUE IRIA PARA RONDONÓPOLIS/MT

POLICIAIS MILITARES DO 10º BATALHÃO (BPM), em fiscalização de rotina pelo terminal rodoviário, vistoriaram o ônibus da Viação São Luiz, placas HSI 0629, de linha Araçatuba/SP à Cáceres/MT, onde no bagageiro interno específico na poltrona 43, estava FRANCIELLE DE OL. D., nasc. aos 31/01/1991, moradora da cidade de Primavera do Leste/MT, a qual carregava duas mochilas internas, uma com roupas e outra abaixo dos pés, sendo lhe solicitado e uma vez aberta, foi localizado em seu interior 15 (Quinze) tabletes de “MACONHA”. Que Francielle declarou: “Há três dias veio de sua cidade e estava em Ribas do Rio Pardo/MS, onde foi contratada por um desconhecido em uma rua que não sabe onde, para levar a droga para a cidade de Rondonópolis/MT,  sendo que deixaria a droga em uma lixeira e o desconhecido iria depositar em sua conta corrente a quantia de 2.000,00 (Dois mil reais), onde lhe ligaria para pegar o nº da conta correte, através “BILHETE”, do nº do telefone que a autora deixaria na lixeira junto com a droga; Disse ainda que é a primeira vez que viaja para este fim”. A droga pesou 12 (Doze) quilogramas. 

POLÍCIA MILITAR DO MATO GROSSO DO SUL APEENDE MACONHA DE MARINGÁ/PR QUE IRIA PARA SORRISO/MT

POLICIAIS MILITARES DO 10º BATALHÃO (BPM), lotados no Posto Policial do terminal rodoviário, em fiscalização rotineira, abordaram o ônibus da Viação Nova Integração, prefixo 2302, de itinerário Foz de Iguaçu/PR à Alta Floresta/MT, realizaram vistorias no bagageiro externo, sendo localizado uma mala de cor rosa com odores de maconha e pesada, onde os PMs chegaram até a dona, que solicitada, desceu e acompanhou uma revista em sua bagagem, que uma vez aberta foi localizado 15 tabletes de “MACONHA”, após foi feito revista em sua bagagem interna, uma mochila preta, que a autora carregava abaixo dos pés, e també localizado em seu interior mais 10 tabletes de “MACONHA”, totalizando 25 tabletes apreendidos. Que foi dado voz de prisão à autora JOSIANE DE M.(25), moradora de Autonia/PR, divisa com o Paraguai, que declarou: “Trouxe a maconha da cidade de Maringá/PR, onde “FEZ UM FAVOR” a uma amiga chamada de PATRÍCIA DOS SANTOS” que mora em Maringá/PR, onde a esperaria em Sorriso/MT para pegar as bagagens e não ganharia “NADA” pelo serviço, ainda sua amiga lhe entregou as bagagens na rodoviária daquela cidade”.

ESSES SÃO PARCEIROS DE VERDADE