quinta-feira, 8 de julho de 2010
CORONEL AZAMOR SE LANÇA CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL
Tochno e unikalno kopie um Colt Dragoon
quarta-feira, 7 de julho de 2010
PEC 300: votação após negociação
Escrito por Subtenente Gonzaga
Finalmente a PEC 300, que de 300 sua redação só manteve o número, foi aprovada na Câmara dos Deputados. Sem dúvida mais uma vitória da luta dos militares e das entidades de classe que os representam. Mais uma vez se confirma nossa máxima de que “sem luta não há conquista”.
É importante ressaltar a importância das entidades de classe no processo de construção de soluções e no exercício da pressão.
Apesar da frustração de muitos pelo fato de o texto aprovado não determinar o valor do piso, é fundamental compreender que é imperativo para a constitucionalidade da proposta que esta referência fosse retirada do texto, pois a questão não é o valor, mas, sim, a incompetência constitucional da iniciativa do Legislativo para propôr qualquer projeto que estabeleça valores para o Executivo. Se não fosse inconstitucional, nossos representantes no Legislativo já teriam resolvido nossos problemas de ordem salarial.
É fundamental, no entanto, que a proposta seja votada rapidamente em segundo turno na Câmara, para que a mesma possa voltar ao Senado e ser aprovada a tempo de pressionarmos os candidatos à presidência, Serra Dilma e Marina, a se comprometerem com a causa.
Infelizmente, por intransigência de uns poucos e desconhecimento da maioria, perdemos um tempo muito grande, pois o texto da PEC 446 - que já tinha sido aprovada no Senado e na essência contempla o atual substitutivo aprovado -, poderia ter sido aprovado em março e hoje já estaríamos pressionando o Governo Lula, bem como os candidatos à presidência. Mas é assim mesmo, em cada luta um aprendizado. Felizmente pudemos ver, mais uma vez, a real necessidade do fortalecimento das entidades de classe, pois somente quando estas foram reconhecidas como legítimas representantes da categoria, a negopciação se destravou e foi possível votar.
Assim, a Associação Nacional das Entidades Representativas dos Praças (Anaspra), quer queiram os antipatizantes ou não, sempre esteve presente nas manifestações e no processo de construção do texto da PEC 41 no Senado e da 300/446, na Câmara. A Anaspra mostrou a que veio, pois mesmo sendo uma entidade relativamente nova, criada em 2007, conta com a experiência de seus dirigentes, que lutam pela valorização do militar, cada qual em seu estado, está ajudando a construir resultados favoráveis.
A associação manterá esta posição firme para buscar a aprovação em segundo turno na Câmara e em primeiro e segundo turno, no Senado. A expectativa é de que seja ainda possível buscar o compromisso dos presidenciáveis com a causa salarial dos policias e bombeiros militares brasileiros, profissionais sem os quais não há governabilidade no plano federal, estadual ou municipal.
FONTE:BLOG DA RENATA
Finalmente a PEC 300, que de 300 sua redação só manteve o número, foi aprovada na Câmara dos Deputados. Sem dúvida mais uma vitória da luta dos militares e das entidades de classe que os representam. Mais uma vez se confirma nossa máxima de que “sem luta não há conquista”.
É importante ressaltar a importância das entidades de classe no processo de construção de soluções e no exercício da pressão.
Apesar da frustração de muitos pelo fato de o texto aprovado não determinar o valor do piso, é fundamental compreender que é imperativo para a constitucionalidade da proposta que esta referência fosse retirada do texto, pois a questão não é o valor, mas, sim, a incompetência constitucional da iniciativa do Legislativo para propôr qualquer projeto que estabeleça valores para o Executivo. Se não fosse inconstitucional, nossos representantes no Legislativo já teriam resolvido nossos problemas de ordem salarial.
É fundamental, no entanto, que a proposta seja votada rapidamente em segundo turno na Câmara, para que a mesma possa voltar ao Senado e ser aprovada a tempo de pressionarmos os candidatos à presidência, Serra Dilma e Marina, a se comprometerem com a causa.
Infelizmente, por intransigência de uns poucos e desconhecimento da maioria, perdemos um tempo muito grande, pois o texto da PEC 446 - que já tinha sido aprovada no Senado e na essência contempla o atual substitutivo aprovado -, poderia ter sido aprovado em março e hoje já estaríamos pressionando o Governo Lula, bem como os candidatos à presidência. Mas é assim mesmo, em cada luta um aprendizado. Felizmente pudemos ver, mais uma vez, a real necessidade do fortalecimento das entidades de classe, pois somente quando estas foram reconhecidas como legítimas representantes da categoria, a negopciação se destravou e foi possível votar.
Assim, a Associação Nacional das Entidades Representativas dos Praças (Anaspra), quer queiram os antipatizantes ou não, sempre esteve presente nas manifestações e no processo de construção do texto da PEC 41 no Senado e da 300/446, na Câmara. A Anaspra mostrou a que veio, pois mesmo sendo uma entidade relativamente nova, criada em 2007, conta com a experiência de seus dirigentes, que lutam pela valorização do militar, cada qual em seu estado, está ajudando a construir resultados favoráveis.
A associação manterá esta posição firme para buscar a aprovação em segundo turno na Câmara e em primeiro e segundo turno, no Senado. A expectativa é de que seja ainda possível buscar o compromisso dos presidenciáveis com a causa salarial dos policias e bombeiros militares brasileiros, profissionais sem os quais não há governabilidade no plano federal, estadual ou municipal.
FONTE:BLOG DA RENATA
PEC 300 - APROVADA EM 1° TURNO
O Plenário aprovou por 349 votos unânimes, em primeiro turno, a proposta de piso salarial para os policiais dos estados (PECs 446/09 e 300/08),em torno das 23 horas desta quarta-feira (seis de julho). O texto aprovado, negociado pelo governo com os representantes da categoria, exclui da PEC o piso salarial provisório. A matéria ainda precisa ser analisada em segundo turno.
Entretanto, fica estabelecido um prazo de 180 dias para o Executivo enviar, ao Congresso, um projeto de lei propondo o piso definitivo e a criação de um fundo composto por tributos federais para ajudar os estados a pagá-lo, assim como o período da sua duração.
Em seguida, a sessão foi encerrada.
Entretanto, fica estabelecido um prazo de 180 dias para o Executivo enviar, ao Congresso, um projeto de lei propondo o piso definitivo e a criação de um fundo composto por tributos federais para ajudar os estados a pagá-lo, assim como o período da sua duração.
Em seguida, a sessão foi encerrada.
terça-feira, 6 de julho de 2010
ULTIMA CHANCE DE APROVAR A PEC 300
No apagar das luzes do semestre legislativo, a PEC 300 tem a partir de hoje a última chance de ser apreciada pela Câmara. De acordo com os próprios esta é a ultima chance de aprovar piso dos policiais
veja a matéria completa no BLOG DA RENATA
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